CBH/SMG - Comitê da Bacia Hidrográfica do Sapucaí Mirim/Grande
Deliberação CBH/SMG 16/99 – Anexo XII
MODALIDADE :
RACIONALIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO
PONTOS |
CRITÉRIOS |
5 |
Obras/Serviços relacionados ao controle de perdas de água (macromedição de volumes produzidos; hidrometria; distritos pitométricos; geofanamento de redes e ramais; remanejamento/recuperação de adutoras, redes de distribuição e ramais; recuperação de estruturas com vazamentos; outros) |
2 |
Obras/Serviços relacionados à ampliação da capacidade de sistemas de abastecimento de água ( captação; adução; bombeamentos; tratamento; reservação; redes e ramais de distribuição; outros) |
5 |
Grau 1 de prioridade |
4 |
Grau 2 de prioridade |
3 |
Grau 3 de prioridade |
0 |
Grau 4 de prioridade |
Grau 1 de prioridade – Sub – Bacias 1 e 7.
Grau 2 de prioridade – Sub – Bacias 2, 5 e 6.
Grau 3 de prioridade – Sub – Bacias 3 e 4.
Grau 4 de prioridade – Demais Sub – Bacias
1 – Alto Sapucai.
2 – Médio Sapucai.
3 – Baixo Sapucai.
4 – Ribeirão do Jardim / Córrego do Lageado.
5 – Rio do Carmo.
6 – Afluentes do Rio Grande.
7 – Rio Canoas.
4 |
Existe macromedição dos volumes produzidos e o índice de micromedição é igual ou superior a 90% do total de ligações |
3 |
Não existe macromedição dos volumes produzidos e o índice de micromedição é igual ou superior a 90% do total de ligações |
2 |
Existe macromedições dos volumes produzidos e o índice de micromedição é inferior a 90% do total de ligações |
1 |
Não existe macromedição dos volumes produzidos e o índice de micromedição é inferior a 90% do total de ligações |
3 |
Volume faturado médio mensal de água nos últimos 6 meses igual ou inferior a 23 m3 por ligação de água atendida |
2 |
Volume faturado médio mensal de água nos últimos 6 meses igual ou superior a 23 m3 por ligação de água atendida |
0 |
Não dispõe de dados confiáveis a respeito dos volumes faturados |
OBS.:
Esse índice será calculado conforme tabela a seguir :
Mês 1 |
Mês 2 |
Mês 3 |
Mês 4 |
Mês 5 |
Mês 6 |
Média |
|
Volume faturado mensal total de água m3 |
|||||||
Ligações de água faturadas – unid. |
|||||||
M3 por ligação de água |
Valor |
3 |
Contrapartida >= 80% do valor global empreendimento |
2 |
Contrapartida >= 50% do valor global empreendimento |
1 |
Contrapartida >= 30% do valor global empreendimento |
0 |
Contrapartida < 30% do valor global empreendimento |
3 |
Arrecadação / Faturamento médio mensal igual ou superior a 80% no último exercício (ano) |
2 |
Arrecadação / Faturamento médio mensal inferior a 80% no último exercício (ano) |
0 |
Não dispõe de dados confiáveis a respeito dos valores de Arrecadação e Faturamento |
4 |
Solicitação de recursos é na modalidade financiamento |
3 |
Solicitação de recursos é na modalidade fundo perdido |
3 |
Posse definitiva / Comodato / Imissão de posse / Decreto de utilidade pública |
1 |
Compromisso de doação |
0 |
Não tem área |
3 |
Básico ou Executivo |
1 |
Termo de Referência |
0 |
Não tem |